Processo 531080/17
Assunto PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em 19/07/2017 16:43
Autuado em 19/07/2017 16:43
Apensado ao Processo 559263/18 em 20/08/2018 08:53
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 1784/2018 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 24/07/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/07/2018 Acórdão   1784/ 2018 Conhecimento e improcedência NESTOR BAPTISTA
05/07/2018 Acórdão   1784/ 2018 Conhecimento e improcedência NESTOR BAPTISTA
28/06/2018   / Adiado por pedido do(a) relator(a) NESTOR BAPTISTA
21/06/2018   / Adiado por pedido do(a) relator(a) NESTOR BAPTISTA
24/08/2017 Acórdão   3770/ 2017 Indeferimento de liminar NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE JACAREZINHO
Requerente SERGIO EDUARDO EMYGDIO DE FARIA
Procuradores: CAIO ALEXANDRO LOPES KAIEL (credenciado, inclusão:20/07/17), THIAGO DE ARAUJO CHAMULERA (credenciado, inclusão:20/07/17)

Juntadas
DataDescrição
08/08/2018 17:01 do Protocolo 559263/18
15/06/2018 11:24 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 422926/18
20/07/2017 10:50 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 532221/17

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/08/2018 1891 Despacho Processual Diverso nº 1630/2018
24/07/2018 1871 Acórdão nº 1784/2018
29/06/2018 1855 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 21/2018 de 05/07/2018
12/09/2017 1674 Acórdão nº 3770/2017
07/08/2017 1650 Termo de Distribuição de Processo nº 4255/2017
31/07/2017 1645 Despacho Processual Diverso nº 1752/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/08/2018 14:57 DP  
09/08/2018 09:24 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1630/2018 -
16/07/2018 16:46 STP Acórdão nº 1784/2018 -
25/06/2018 16:52 GCNB  
25/06/2018 14:55 STP Certidão de Sessão nº 608/2018 -
18/06/2018 15:06 GCNB  
18/06/2018 12:44 STP Despacho Processual Diverso nº 23/2018 -
24/04/2018 14:28 GCNB  
23/04/2018 15:13 SMPJTC  
20/04/2018 11:10 4PC Parecer nº 218/2018 - Pedido de Rescisão. Pela improcedência.
19/04/2018 17:58 SMPjTC  
18/09/2017 10:29 COFIT Parecer nº 44/2018 -
18/09/2017 09:39 STP  
13/09/2017 13:56 SMPjTC Ciência de Decisão nº 3159/2017 -
04/09/2017 14:11 STP Acórdão nº 3770/2017 -
03/08/2017 10:39 GCNB  
31/07/2017 17:20 SMPjTC Parecer nº 6717/2017 - Impossibilidade de liminar Pedido de Rescisão. Alegação de novos elementos de prova e erro material. Atribuição de responsabilidade ao Pregoeiro. Impossibilidade legal da liminar pleiteada.
27/07/2017 16:38 COFIT Parecer nº 81/2017 - Liminar em Pedido de Rescisão. Inexistência dos requisitos que a autorizam. Pelo indeferimento.
20/07/2017 13:14 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1752/2017 -
19/07/2017 16:43 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4255/2017 -
19/07/2017 16:43 DP Termo de Reautuação nº 111/2017 -

Voltar a Consulta